1. INTRODUÇÃO
O Bittencourt e Bissoli Advogados Associados valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais e a transparência no tratamento das informações coletadas por meio deste website.
Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2. DADOS COLETADOS
O website poderá coletar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo usuário, incluindo:
- Nome;
- E-mail;
- Número de telefone;
- Informações enviadas por formulários de contato;
- Dados fornecidos em comunicações realizadas pelo website.
Também poderão ser coletadas informações técnicas automaticamente, como:
- endereço IP;
- tipo de navegador;
- dispositivo utilizado;
- páginas acessadas;
- tempo de navegação.
3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados coletados poderão ser utilizados para:
- atendimento de solicitações realizadas pelo usuário;
- comunicação institucional;
- envio de informações relacionadas ao escritório;
- melhoria da experiência de navegação;
- segurança e funcionamento do website;
- cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
O escritório não comercializa dados pessoais.
4. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em:
- consentimento do titular;
- cumprimento de obrigação legal;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse;
- execução de procedimentos preliminares relacionados à prestação de serviços jurídicos.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas:
- quando necessário para cumprimento de obrigações legais;
- mediante requisição de autoridades competentes;
- com fornecedores responsáveis pela operação técnica do website, observadas as medidas adequadas de segurança e confidencialidade.
6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
O escritório adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos.
7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- portabilidade dos dados;
- revogação do consentimento;
- informações sobre compartilhamento de dados.
As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de contato disponibilizados neste website.
8. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta política, observadas obrigações legais, regulatórias e o exercício regular de direitos.
9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O website poderá conter links para websites externos. O Bittencourt e Bissoli Advogados Associados não se responsabiliza pelas políticas de privacidade, conteúdos ou práticas adotadas por terceiros.
10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
11. CONTATO
Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados no website.
Bittencourt e Bissoli Advogados Associados.